No Brasil, convivemos diariamente com uma alta carga tributária, pagamos impostos sobre basicamente tudo o que consumimos e nesse mar de impostos o IOF é só mais um.

Mas você conhece o IOF? São tantas siglas que a gente pode ficar confuso. Para adiantar vou dizer que o IOF é o Imposto sobre Operações Financeiras e está presente em muitos momentos na sua vida.

Neste artigo, você conhecerá um pouco mais a respeito do IOF, desde a sua definição até o seu real impacto sobre as suas finanças e os seus investimentos.

O que é o IOF?

IOF é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras e trata-se de um imposto federal criado com o objetivo de ser uma fonte de recursos para os cofres públicos, além de atuar como um mecanismo regulador da economia.

Como o próprio nome denuncia, o IOF é cobrado sobre a realização de operações financeiras que são muito comuns no nosso dia-a-dia.

Agora, fica a seguinte pergunta: Sobre quais operações financeiras é devido o IOF? A resposta para esta pergunta é o que descobriremos no próximo tópico.

Operações sujeitas à cobrança de IOF

O IOF incide sobre toda operação financeira realizada por instituições financeiras, empresas, pessoas jurídicas e também, pessoas físicas como nós. 

Se você acompanha se extrato do banco, por exemplo, em algum momento já se deparou com o IOF lá. 

O Imposto sobre Operações Financeiras será cobrado sempre que você:

  • Realizar compras internacionais com o cartão de crédito
  • Fizer operações de câmbio
  • Utilizar o rotativo do cartão de crédito
  • Utilizar o seu limite de cheque especial
  • Contratar empréstimos e financiamentos
  • Contratar Seguros
  • Resgatar alguns Investimentos em determinados prazos

Para cada uma das operações acima, existe uma alíquota específica que, em muitos casos, também leva em consideração o fator tempo.

Para você entender melhor vamos explicar como o IOF é cobrado sobre cada uma dessas operações.

IOF nos investimentos

Como dissemos, o IOF incide em muitos âmbitos, inclusive sobre seus investimentos. Em alguns casos, no entanto, você pode ficar isento do pagamento desse imposto.

Em primeiro lugar vale destacar que nas aplicações realizadas no mercado de ações, não há incidência do IOF. Isso é ótimo, certo? 

Por outro lado, nos investimentos de renda fixa como os Certificados de Depósito Bancário, Letras de Câmbio, títulos do Tesouro Direto e Fundos de Investimento, o IOF será cobrado sobre os seus rendimentos nos casos em que ocorrer uma retirada em período inferior a 30 dias da realização da aplicação.

O imposto sobre operações financeiras será descontado com base na tabela regressiva, portanto, quanto maior o tempo de aplicação menor será o imposto. 

Veja na tabela abaixo como funciona a alíquota regressiva do IOF:

Dias%Dias%Dias%
19611632130
29312602226
39013562323
48614532420
58315502516
68016462613
77617432710
8731840286
9701936293
10662033300

Cartão de Crédito e o IOF

Se você faz compras parcelada ou à vista usando seu cartão de crédito não vai precisar pagar o IOF. No cartão de crédito 0 IOF será cobrado apenas duas hipóteses:

Nas compras internacionais: Caso, você realize qualquer operação de compra em seu cartão de crédito, fora do país, ou através de sites estrangeiros, haverá a cobrança de IOF na alíquota de 6,38%  do valor da compra.

No rotativo do cartão: Nas ocasiões onde houver utilização do crédito rotativo do cartão, o IOF será cobrado através de uma taxa diária de 0,0082% mais um valor fixo de 0,38%.

Como você deve saber as taxas do rotativo do cartão são umas das maiores do mercado, por isso, mesmo  que a taxa do IOF seja baixa evite usar esse tipo de serviço. 

Como funciona o IOF para Cheque Especial, Financiamentos e Empréstimos

Quando você usa o cheque especial, faz um financiamento ou pega um empréstimo também vai se deparar com o IOF. 

Quando você utiliza o seu limite do cheque especial disponível em sua conta corrente, deverá pagar IOF, cuja alíquota é de 0,0082% ao dia, além disso, também deverá pagar uma a taxa a mais de 0,38% sobre o valor devido até quitação do débito. 

Em casos de Empréstimos e Financiamentos, as alíquotas também são de 0,0082% a.d.. Contudo, nestas operações o valor devido será calculado no momento da contratação, sendo portanto embutido nas parcelas ao decorrer do contrato.

Vale ressaltar que a taxa diária é limitada ao percentual de 3%.

No caso de pessoa físicas a regra para a tributação do IOF muda e passa a ser 0,041 ao dia.

Por fim, Financiamentos Habitacionais, como forma de incentivar a aquisição de imóveis, não há incidência de IOF.

IOF nas Operações de Seguro 

Nas contratações de seguro também há a incidência de IOF. Nesse casos a alíquota  máxima é de 25% e é diferente dependendo do tipo de seguro.

Para os seguros de vida e contra acidentes pessoais, a alíquota é de 0,38% sobre o prêmio do seguro. Já em relação aos seguros de bens, como casas e carros a alíquota é de 7,38%.

Contudo, em alguns casos há isenção de IOF, isso inclui os resseguros e seguros relacionados à financiamento imobiliários. 

IOF para Operações financeiras de câmbio

Como falamos anteriormente, o IOF também está presente nas operações de câmbio. Nesses casos alíquota máxima também é de 25%, mas isso pode variar dependendo de cada caso. 

Para aquelas pessoas que enviam dinheiro para o Brasil a alíquota do IOF é de 0,38. Isso independe de quem é o titular da conta. 

Já para quem envia dinheiro para contas de outra titularidade fora do país, haverá a cobrança do IOF na alíquota de 1,1% caso as transações seja entre contas da mesma titularidade e de 0,38% para contas de titularidades diferentes. 

Agora, se você pensa em comprar moedas estrangeiras nas casas de câmbio, saiba que será cobrado também em 1,1% sobre o valor da transação.

Como calcular o IOF?

Agora que você já conhece as alíquotas de IOF que incidem sobre cada modalidade de operação financeira, fica fácil descobrir o valor a ser pago a título do tributo.

Suponhamos que você tenha enviado para uma conta de sua titularidade no exterior a quantia de R$ 10.000,00. Considerando a alíquota atual de 1,1%, você pagará R$ 110,00 de IOF. Basta multiplicar o valor por 0,011 que é o mesmo que 1,1%.

Para outras transações basta realizar o cálculo mudando o valor da operação e alíquota devida. 

Tabela Alíquotas  IOF

OperaçãoAlíquota de IOF
Compras internacionais no cartão de crédito6,38%
Rotativo do cartão de crédito0,38% + 0,0082% ao dia, limitado a 3%
Cheque especial, empréstimos e financiamentos (exceto habitacional)0,38% + 0,0082% ao dia, limitado a 3%
Seguro de vida0,38%
Demais seguros7,38%
Recursos do exterior para o Brasil0,38%
Recursos do Brasil para o exterior1,1% (mesma titularidade) e 0,38% (outra titularidade)
Compra de moeda estrangeira1,1%

Como pagar o IOF?

O imposto sobre operações financeiras é cobrado diretamente na fonte, ou seja, a instituição financeira responsável por operacionalizar a transação deverá recolher o IOF devido e repassar o mesmo aos cofres públicos.

Conclusão

Agora que você sabe exatamente como funciona o IOF e sobre quais operações ele incide ficou mais fácil se planejar. 

Assim, você pode evitar operações desnecessárias que acabam comprometendo parte dos seus recursos, sobretudo no caso dos investimentos em renda fixa resgatados de forma antecipada.Ficou alguma dúvida? Deixe um comentário, quem sabe eu possa te ajudar e entender melhor como funciona o IOF e como você pode evitar esse tipo de imposto.