Com certeza você já ouviu falar sobre o Banco Central do Brasil, mas você sabe quais são suas principais funções e qual a sua real importância para a economia brasileira?

Neste artigo, vamos explicar um pouco mais sobre o que é o Banco Central e como ele atua para garantir que o Sistema Financeiro Nacional seja viável e seguro.

O que é o Banco Central do Brasil?

O Banco Central do Brasil, classificado como uma autarquia federal, foi fundado em 1964 com o principal objetivo de exercer o papel de executivo em todas as questões relativas ao CMN – Conselho Monetário Nacional. 

Sua função está ligado diretamente à regulamentação de outras instituições financeiras. Assim, toda e qualquer instituição financeira que atua no Brasil depende da autorização e fiscalização do BC.

O Banco Central ou BACEN como é conhecido, também é o principal responsável pelas políticas monetárias, como o controle da inflação, por exemplo.

Além disso, o Banco Central atua como elo ligação entre a economia nacional e órgãos financeiros internacionais. 

Por esse motivo, apesar de o BC ser responsável por cuidar das questões financeiras da economia brasileira, suas decisões estão sempre alinhadas às dos bancos centrais internacionais.

Quais as principais funções do Banco Central do Brasil?

O Banco Central do Brasil é o órgão responsável por atestar a estabilidade financeira da economia brasileira e controlar a inflação, além de garantir que o Sistema Financeiro Nacional funcione de maneira ordenada e eficiente. 

Nesse sentido, o Bacen exerce muitas funções primordiais na economia, como:

Banco dos bancos

O Banco Central é o responsável por autorizar e fiscalizar o funcionamento de todas as instituições financeiras que atuam no mercado interno. 

Nesse sentido, o BC atua para promover a viabilidade do sistema financeiro dentro do Brasil além de relações econômicas mais estáveis. 

Por esse motivo, quando você tem problema grave com o seu banco que não conseguiu resolver em nenhum canal de atendimento da instituição, uma boa saída pode ser entrar em contato com o Banco Central. 

Além disso, o BC também pode emprestar dinheiro ou captar recursos dos bancos.

Como você já deve saber, quando você faz um depósito na sua conta no banco, o dinheiro não fica lá parado. 

O banco usa esses recursos para realizar suas atividades do dia-a-dia, como empréstimos e financiamentos. 

Contudo, o Banco Central não permite que todo o dinheiro depositado no banco seja usado. Ele exige que parte do dinheiro seja guardada para evitar problemas em caso de crise ou aumento da demanda.

Este recurso depositado no Banco Central é chamado de depósito compulsório.

Para garantir que o banco guarde parte do dinheiro, o Bacen utiliza o depósito compulsório, no qual parte do dinheiro depositado no banco é automaticamente depositado no BC. 

É por esses motivos que o Banco Central é conhecido como Banco do Bancos. 

Monopolista da emissão de moedas

O Banco Central do Brasil possui monopólio da emissão de moeda para evitar desajustes monetários e fraudes. 

Mas apesar do monopólio, o BC não atua sozinho nessa função. Para emissão de moeda, o Bancen conta com a ajuda da Casa da Moeda do Brasil. Juntos, os dois órgãos fabricam o dinheiro usado na economia. 

Toda a fabricação de dinheiro deve respeitar as condições e limites definidas pela CMN e considerar os seguintes fatores:

  • Exigências de circulação
  • Custos
  • Segurança contra falsificadores
  • Valores

Supervisor do sistema financeiro

Essa função do BC está ligado diretamente ao desenvolvimento e manutenção de um Sistema Financeiro Nacional que seja estável, competente e desenvolvido. 

Para que isso se torne possível, é preciso supervisionar todas as instituições financeiras do mercado nacional e garantir que todas as normas estabelecidas pelos órgãos competentes sejam cumpridas.

Nesse sentido, além de fiscalizar, o Banco Central também é o responsável por elaborar normas de funcionamento que contribuem para que o sistema financeiro nacional se torne mais sólido e eficiente. 

Banqueiro do governo

O Banco Central do Brasil também tem a função de ser o banqueiro do governo, por isso ele detém as contas mais importantes do estado, bem como o armazenamento de moedas estrangeiras.

A administração dos fundos do governo é importante para a regulação e estabilidade do orçamento público. 

Nessa função, suas atribuições são:

  • Administrar as reservas do governo brasileiro de moedas internacionais
  • Regulamentar a movimentação orçamentária do nosso governo
  • Representação do país internacionalmente
  • Atuação nos leilões de títulos públicos federais em nome do tesouro nacional

Além disso, com relação a essa função, o Banco Central e o Tesouro Nacional juntos também cuidam de toda a execução orçamentária do Governo Federal, das finanças públicas, finanças dos Estados e Municípios e da chamada NFSP (Necessidades de Financiamento do Setor Público).

Executor de políticas monetárias

Essa é uma das atividade mais importantes do BC. Resumidamente, essa função se trata da adequação dos meios de pagamento e do controle do processo de criação da moeda e de crédito. 

Isso significa que é o Banco Central organiza os pagamentos sem que cause desequilíbrio nos preços praticados na economia. 

Para executar as políticas monetárias o Banco Central tem à sua disposição os seguintes instrumentos:

  • Encaixe Legal/compulsórios: são uma parcela dos depósitos que são mantidos pelas instituições financeiras no Banco Central. 
  • Redesconto: o redesconto funciona basicamente como o inverso do compulsório. Ele se trata de empréstimo do Bacen para os bancos comerciais. 
  • Mercado aberto: essa é a negociação de compra ou venda de títulos públicos usadas pelo BC. Quando o governo deseja realizar um política monetária expansionista o Banco Central atua comprando título públicos, para colocar dinheiro na economia. Se o governo desejar fazer uma política contracionistas a atuação do BC será contrária. 

Assessor econômico do governo

Essa função do Banco Central, está diretamente ligada a pesquisas de informações econômicas que podem ajudar nas decisões que o governo toma.

Executor de políticas cambiais

O Banco Central é  órgão responsável pela preservação do mercado Câmbio, solidez do câmbio interno e equilíbrio da balança de pagamento do País. 

Desta forma, o Banco Central pode:

  • comprar e vender moeda estrangeira
  • comprar e vender ouro
  • realizar operações de crédito no exterior
  • fazer negócio com instituições e órgãos estrangeiros em nome do governo
  • acompanhar e controlar transações financeiras, incluindo dinheiro proveniente de acordos com instituições internacionais

Por que o Banco Central do Brasil é tão importante para a economia?

Como citado acima, a principal função do Banco Central do Brasil exerce diversas funções para garantir a estabilidade dos preços e do poder de compra da moeda, bem como fazer com que o nosso sistema financeiro seja eficiente e seguro. 

Além disso, como é um órgão regulador, é o BC que dita regras a outros instituições financeiras, garantindo que este tipo de serviço seja estável e eficiente.  

Por isso o Banco Central é um órgão um tão importante para a economia. Sem ele todo o sistema financeiro estaria em risco de colapso.