9 Simples Passos para Entender o que são Debêntures e Como Investir

9 Simples Passos para Entender o que são Debêntures e Por Que Investir

By Jonathan Camargo | Renda Fixa

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abr 20

No mundo dos investimentos, certas opções se mostram mais vantajosas do que outras seja por sua rentabilidade, segurança ou união desses dois fatores. As debêntures são um exemplo de opções consideradas vantajosas: com boa rentabilidade e relativa segurança, são opções de renda fixa que se destacam em relação às demais.

Sendo títulos de dívidas (crédito privado), as debêntures ainda formam um mercado de investimento tímido no Brasil, mas vêm ganhando cada vez mais adeptos de investidores. Desde os que possuem um perfil moderado até os com alto apetite ao risco, elas são opções que devem ser avaliadas com cautela antes do investimento. A fim de ajudá-lo, confira a seguir o que são debêntures e como investir nisso!

 

O que são Debêntures?

Debêntures são títulos de dívidas emitidos por empresas, que podem ser de médio ou longo prazo e que tornam o investidor um credor da empresa. Esses títulos existem e são emitidos para que a empresa seja capaz de captar recursos para realizar uma série de investimentos e atuações que são necessárias ao seu funcionamento.

Como o investimento funciona como uma espécie de empréstimo para a empresa, o investidor é remunerado com uma determinada rentabilidade em forma de taxa de juros. Essa taxa é fixada pela própria empresa, que oferece isso como uma forma de atrair novos investidores.

As debêntures também são emitidas porque para as empresas é mais vantajoso realizar o pagamento de debêntures do que de linhas de financiamento para bancos. No caso de pedir empréstimos e financiamentos, a empresa teria que pagar um valor de juros maior do que o que faz em relação às debêntures.

Quando um investidor se torna um debenturista, ele possui direitos assegurados sobre o recebimento dos valores conforme dispostos em contrato. São as próprias empresas que fixam as condições de pagamento, prazos e condições gerais para o pagamento das debêntures e por isso o investidor precisa ficar atento antes da realização do investimento.

Quais as vantagens de investir em debêntures?

As debêntures são uma opção de investimento muito atrativa para investidores com diferentes perfis. Dependendo da opção escolhida, elas podem fornecer mais ou menos rentabilidade e mais ou menos risco, o que garante adaptação a diferentes perfis. Dentre as vantagens desse tipo de investimento estão:

O investidor está em posição de credor

Uma das grandes vantagens de investir em debêntures reside no fato de que o investidor está em uma posição de credor. Quando uma pessoa compra ações, ela se torna parte da empresa ao fazer parte do quadro de acionistas. Embora isso signifique desfrutar dos bons resultados da empresa, ao comprar ações o investidor também se torna parcialmente responsável pelas obrigações e também tem que lidar com as consequências de resultados ruins.

Como credor, entretanto, o investidor passa a ter a chance de desfrutar apenas do retorno sobre o seu investimento, que vem em forma de pagamento e quitação das debêntures. Isso garante uma posição relativamente mais confortável para o investidor.

Ampla possibilidade de escolha

Empresas de diferentes tamanhos, atuações e segmentos emitem debêntures, o que cria uma ampla possibilidade de escolha no mercado. Como cada empresa possui um rendimento e uma projeção de mercado, as taxas de remuneração das debêntures também são diferentes e o investidor por escolher a que mais fizer sentido para seu perfil e para seus objetivos.

Essa é uma vantagem porque os outros investimentos possuem condições relativamente fixas, impedindo que o investidor faça a melhor escolha para a sua carteira. Dependendo da situação da empresa, inclusive, as debêntures podem ser ainda mais atrativas e aumentar ainda mais a possibilidade de escolha.

São investimentos de renda fixa

O fato de as debêntures serem investimentos de renda fixa é uma característica importante para garantir a remuneração do investimento. No caso de ações, por exemplo, não há nenhuma certeza sobre o retorno dos valores investidos. Se uma decisão errada for tomada, o resultado é que o investidor pode sair perdendo.

Com as debêntures, não apenas há maior proteção ao investimento do que em relação a investimentos de renda variável como também existe a garantia de remuneração. Assim, ao se tornar credor — e não acionista — de uma empresa o investir tem a garantia de que será remunerado pelo seu investimento.

Favorece a diversificação de carteira

Por ser um investimento rentável, mas mais seguro do que os de renda variável, as debêntures também trazem como vantagem a possibilidade de atuarem na diversificação de carteira.

Para um investidor que acredita que suas opções de renda fixa já atingiram o seu máximo, por exemplo, as debêntures podem funcionar como uma alternativa extra para garantir mais rentabilidade. Do mesmo modo, quem tem muitos investimentos em renda variável se beneficia do relativo aumento de segurança trazido pelas debêntures.

Têm rendimento elevado

Para garantir a atratividade e conseguir captar recursos, as empresas normalmente emitem debêntures com um rendimento mais elevado e, frequentemente, acima da média de outros investimentos em renda fixa. Somente assim as debêntures conseguem competir com o CDB ou com as letras de crédito, por exemplo.

Assim, é bastante comum encontrar debêntures que rendam em valores mais elevados do que o CDI e com taxas que não se equiparam a praticamente nenhum outro investimento de renda fixa.

Guardadas as proporções, as debêntures em alguns casos podem ser tão ou mais vantajosas e mais rentáveis do que os investimentos em renda variável. Ao aliar rentabilidade e relativa segurança, acabam se tornando opções mais vantajosas.

Quem pode investir em debêntures?

De um modo geral, o investimento em debêntures pode ser feito por qualquer pessoa que tenha escolhido a compra de um desses títulos. Apesar disso, é preciso ter em mente que há a necessidade de investimento mínimo, que varia de empresa para empresa.

Em alguns casos, o investimento mínimo pode ser de R$ 1 mil ou R$ 2 mil, por exemplo, enquanto outras empresas exigem investimentos que passam de R$ 100 e até R$ 200 mil. Com isso, é possível dizer que qualquer investidor pode investir em debêntures, mas não é todo investidor que pode investir em qualquer debênture.

Também há de se conferir as condições do contrato desse tipo de emissão e investimento, porque em alguns casos as debêntures dão preferência para acionistas em caso de liquidação da empresa, por exemplo. Assim, o investidor comum pode sair prejudicado ou mesmo ter a sua participação vetada. Esses casos, entretanto, tendem a ser mais raros e em geral a debênture tem bastante acessibilidade.

Quais as características dos investimentos em debêntures?

Antes de investir em debêntures, entretanto, é muito importante conhecer quais são as características desses investimentos. Ao fazer isso, você como investidor protege o seu patrimônio de maneira mais efetiva e toma uma decisão de maneira informada. Assim, as principais características a serem observadas incluem:

Riscos

Não é porque as debêntures são aplicações de renda fixa e mais seguras do que as ações que elas não possuem quaisquer riscos. Na verdade, dependendo do tipo de debênture em que se invista esses riscos podem ser ainda maiores, como é o caso das debêntures sem garantia.

O principal risco desse tipo de investimento é o risco de crédito. Ele se dá quando a empresa não possui a capacidade de honrar os seus compromissos e se torna inadimplentes com os debenturistas. Esse tipo de situação é agravado quando a empresa encontra-se em dificuldades financeiras ou quando há uma crise econômica no setor, já que há uma queda nos resultados.

Um jeito de mitigar esses riscos é conhecendo o histórico da empresa. Ter em mãos seu histórico de pagamento de debêntures vai permitir que você avalie se a empresa é ou não boa pagadora. Além disso, avaliar o mercado também é importante, porque quanto pior for a situação atual ou quanto piores forem as projeções, maiores os riscos de inadimplência.

Outros riscos associados ao investimento em debêntures são o risco cambial, financeiro e monetário. Basicamente, esses riscos dizem respeito sobre alterações no mercado ou no fluxo de caixa da empresa que podem diminuir a capacidade ou mesmo impedir que a empresa consiga honrar o pagamento de seus compromissos.

Rentabilidade

Quanto à rentabilidade das debêntures, essa é uma característica que é definida pela própria empresa. Assim, cabe ao investidor procurar qual é a melhor rentabilidade e a melhor relação de rentabilidade e risco.

Embora as rentabilidades mais elevadas sejam o objetivo para garantir um investimento mais lucrativo, muitas vezes elas também estão associadas a mais riscos. Quanto maior for a necessidade da empresa em captar recursos ou quanto maior for a dificuldade dessa empresa, maior é a rentabilidade. Só que, com isso, maiores também são os riscos associados, já que há indicativos de que a empresa esteja atravessando dificuldades que poderão impactar o pagamento das debêntures.

Condições

Outros elementos que são definidos pela própria empresa são as condições de pagamento. É a empresa que estabelece como ocorrerão os pagamentos e quando eles acontecerão, já que isso é feito de forma a coincidir com as movimentações de fluxo de caixa do negócio.

É justamente o fato de as condições serem definidas pela empresa que a emissão desses títulos é tão vantajosa para os empreendimentos. Como as condições são estabelecidas de maneira personalizada, a empresa tem mais facilidade em realizar o pagamento.

Geralmente, entretanto, o prazo de pagamento das debêntures é de 5 anos. Isso gera um problema de relativa falta de liquidez, já que elas são difíceis de serem vendidas e quando encontram compradores normalmente recebem um preço mais baixo.

Além disso, o investimento mínimo exigido também depende de cada empresa e da sua necessidade de crédito. Com isso, existem debêntures com investimentos mínimos mais baixos do que outras e que contemplam diferentes investidores.

Tributação

Debêntures são investimentos não isentos, ou seja, elas são tributadas pelo Imposto de Renda, exceto as debêntures de infraestrutura que são totalmente isentas de IR. Como forma de incentivo, elas estão submetidas à tributação segundo a tabela regressiva do IR. Assim, quanto mais tempo o dinheiro ficar investido, menor é o imposto a ser pago na hora do resgate.

Para debêntures com prazos de até 180 dias, a alíquota é de 22,5%. Entre 181 e 360 dias, o valor é de 20%. A alíquota de 17,5% incide em debêntures com prazo entre 361 e 720 dias. A menor alíquota, de 15%, acontece em investimentos com mais de 720 dias e que são o padrão das debêntures.

Quais são os tipos de debêntures?

Para atender a diferentes objetivos e situações da empresa, as debêntures também aparecem em diferentes espécies. Essa análise é importante porque algumas delas são mais vantajosas e adequadas do que outras e se você não tomar cuidado, poderá se ver em meio a uma dor de cabeça causada pelo investimento. Assim, dentre os tipos estão:

Simples

Também chamadas de não conversíveis, as debêntures simples são caracterizadas por fornecerem à empresa uma captação simples de recursos como prevista em contrato. O resgate acontece em moeda local e traz menos complicações e burocracias para o investidor.

Conversíveis

As debêntures conversíveis em ações (DCA), por sua vez, são as debêntures que podem ser resgatadas em formas de ações da empresa. Essa conversão, entretanto, não é compulsória e cabe ao investidor decidir, na hora do resgate, se quer ou não se tornar acionista da empresa.

Geralmente os acionistas têm preferência na emissão das DCA, mas todas as condições são previamente estabelecidas no contrato de emissão.

Permutáveis

Por sua vez, as debêntures permutáveis são aquelas que podem ser convertidas em ações de outras empresas que não a emissora do título. Enquanto as conversíveis exigem a troca por ações da empresa que emitiu o título, as permutáveis permitem a troca por ações de terceiras. É uma opção especialmente benéfica para investidores da renda variável que possuam experiência no mercado de ações.

Em casos mais raros, mas existentes, as ações permutáveis podem ser trocadas por outros bens, como títulos de crédito. No geral, essas debêntures servem muito bem para investidores que tenham um plano contínuo e em longo prazo de investimento.

Incentivadas

As debêntures incentivas são aquelas que não possuem tributação do Imposto de Renda e que se tornam ainda mais atrativas devido à elevada rentabilidade livre de impostos. Elas recebem esse nome porque a isenção de impostos tem justamente o objetivo de estimular a captação de recursos para empresas que sejam consideradas importantes para o desenvolvimento da economia.

Geralmente o incentivo é feito para debêntures de longo prazo. Se, por um lado, a liquidez é prejudicada, por outro há uma economia de 15% referente à alíquota que incide nos recebimentos desse período.

Quais as espécies de debêntures?

Além dos tipos, as debêntures também se diferenciam em relação à garantia. Saber identificar essas diferenças acaba sendo importante porque quanto maior for a garantia, menores são os riscos de que não ocorra o pagamento. As espécies de debêntures nesse sentido são:

Com garantia real

Nessas espécies de emissões, as debêntures possuem uma garantia real de que serão pagas de modo semelhante ao que acontece com um financiamento. Nesse caso, são ofertados bens da empresa como forma de garantia para a liquidação dos débitos.

Esse tipo de debênture é o que oferece menos riscos, porque em caso de falência há recursos do ativo que serão dados aos debenturistas como forma de pagamento.

Com garantia flutuante

Já as debêntures com garantia flutuante são aquelas em que a garantia vem em forma de prioridade. Isso significa que se a empresa falir, por exemplo, os debenturistas recebem prioridade no recebimento dos débitos em relação aos acionistas.

Como os bens da empresa não são atrelados à emissão, entretanto, nada impede que a empresa disponha dos bens da maneira que lhe for mais conveniente. Dependendo da situação, isso pode esgotar os recursos e fazer com que a empresa encare dificuldades para pagar os compromissos com debenturistas.

Sem preferência

Também chamada de quirográfica, esse tipo de emissão coloca os acionistas e debenturistas no mesmo patamar de prioridade. Ou seja, se a empresa falir, acionistas e debenturistas receberão ao mesmo tempo o que lhes é de direito.

Eventualmente, isso pode fazer com que debenturistas não recebam ou não recebam integralmente o que lhes é devido, fazendo com que o investidor assuma mais riscos com esse tipo de debênture.

Subordinada

Os maiores riscos, entretanto, estão associados a emissão do tipo subordinada. Nesse caso, os debenturistas são preteridos em relação aos acionistas. Caso a empresa seja liquidada, todos os acionistas recebem a sua parte para só então os debenturistas poderem resgatar o seu valor.

Esse tipo de emissão normalmente é o que oferece maiores rentabilidades e é mais indicado para investidores que já possuam ações na empresa em questão.

Qual a diferença entre Debêntures e Bonds?

Assim como as debêntures, os bonds são títulos de dívidas emitidos pelas empresas para que os investidores apliquem dinheiro e financiem suas operações em geral. Nesse tipo de título, a empresa é obrigada a pagar um determinado valor em condições periódicas e o montante inicial investido na hora do resgate.

A diferença, entretanto, é que normalmente os bonds são mais seguros do que as debêntures. Isso porque a principal garantia das debêntures normalmente é justamente o investimento feito pelo debenturista, que se torna credor.

Quanto aos bonds, existem garantias reais de pagamento e que diminuem consideravelmente os riscos de um investimento nesse tipo de título. Apesar disso, uma debênture com garantia real pode ser tão — ou mais — segura do que certos bonds.

Além disso, as debêntures normalmente são emitidas para a captação de recursos em curto prazo, com o pagamento acontecendo em longo prazo. Os bonds, por outro lado, possuem uma estratégia voltada para o longo prazo: além do resgate corrigido do valor inicial, esses investimentos pagam prestações periódicas de rendimento enquanto você deixar o dinheiro investido.

Por causa disso, os bonds possuem maior liquidez do que as debêntures, já que parte do dinheiro retorna em períodos que podem ser anuais, semestrais ou mensais. Já quanto às debêntures, o pagamento acontece somente no final ou então caso o investidor decida realizar a venda dos papéis, sob o risco de perder dinheiro.

Em alguns países, entretanto, essa diferença não existe. No caso da Índia, falar em bonds é a mesma coisa que falar em investimento em debêntures, enquanto nos Estados Unidos os bonds são considerados bem mais seguros.

Como investir em debêntures?

Decidido a investir em debêntures, você precisa conhecer como é esse processo para garantir que tudo aconteça conforme as suas expectativas. Embora ainda não seja um investimento tão popular quanto outros títulos, como o Tesouro Direito, o investimento em debêntures pode ser mais descomplicado do que outras opções. No geral, para investir em debêntures é preciso:

Escolher a forma de investimento

Embora qualquer pessoa física possa investir em debêntures, algumas delas limitam a entrada de investidores para formas que utilizem fundos de investimento ou de pensão, por exemplo.

De maneira geral, esses fundos reúnem diversos investidores que compram cotas para investir nas debêntures. O dinheiro movimentado é maior, mas o controle sobre as decisões não existe.

Abrir conta em uma corretora de valores

Independentemente da sua escolha, o investimento em debêntures acontece por meio de uma corretora de valores responsável por movimentar os recursos e alocar os investimentos. Para isso, a corretora cobra uma taxa de administração que não pode ser ignorada.

Você deve levantar as opções de corretoras e, dentre as que oferecerem essa opção de investimento, escolher aquela que possuir a melhor taxa de administração.

Levantar diferentes opções

Com a conta criada, é hora de sair em busca das diferentes debêntures oferecidas no mercado. Cada debênture possui sua própria rentabilidade e suas condições específicas, as quais devem estar de acordo com o seu perfil e suas necessidades. Assim, é importante ter diferentes opções para avaliação e até mesmo para a diversificação da carteira de investimentos.

Avaliar os riscos e a emissão

A seguir, devem-se avaliar quais são os riscos de cada debênture, especialmente o risco de crédito. Para isso é preciso fazer uma espécie de análise de crédito da empresa para saber se ela é ou não uma boa pagadora, se ela está enfrentando problemas financeiros e o que mercado diz sobre o futuro.

Também é necessário conhecer os detalhes da emissão, como as garantias e quais serão as condições de pagamento. Se tudo estiver de acordo com as suas expectativas, é só realizar a transferência de valores para a corretora para fazer o investimento. Continuar acompanhando a evolução do investimento também é importante se você estiver investindo fora de um fundo.

Ainda que possa ser desvantajoso, se for necessário você poderá vender suas debêntures por meio da própria corretora caso precise de liquidez ou queira eliminar os riscos de não pagamento.

Conclusão

Para investir em debêntures você precisa procurar opções para investir e fazer uma análise da empresa. Seja de maneira individual ou por meio de um fundo de investimentos, você deve ter uma conta em uma corretora para poder adquirir esses títulos. Tão importante quanto esses passos, entretanto, é prestar muita atenção às condições de emissão para que você não se arrependa de ter investido em uma opção que não atende às suas necessidades.

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About the Author

Jonathan B. Camargo, empreendedor, planejador e educador financeiro, formado em Administração de Empresas, certificado como Agente Autônomo de Investimentos pela CVM (2012), pelo Programa de Qualificação Operacional - PQO, como Profissional Financeiro Ambima Serie 20 – CPA 20. Especialista em investimentos e planejamento financeiro, ingressou no mercado financeiro em 2010, com passagens por instituições como Bradesco (Corporate Bank) e XP Investimentos. Trabalha com o intuito de transferir conhecimento aos seus clientes e ajudar a transformar seus objetivos em realidade.