Blindagem Patrimonial: Como Proteger o seu Patrimônio e sua Família?

Blindagem Patrimonial: Como Proteger o seu Patrimônio e sua Família?

By Jonathan Camargo | Blindagem e Proteção Patrimonial

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jan 26
Blindagem financeira: como proteger seu patrimônio?

Ser detentor de um patrimônio no Brasil não é nada fácil. Diariamente, estamos sujeitos a mudanças arbitrárias (e repentinas) na legislação, que podem afetar diretamente o valor econômico de bens e direitos, mesmo quando não são transferidos ou aplicados. E a sujeição aos tributos é apenas um dos problemas. Em momentos de instabilidade econômica, por exemplo, a inflação e os juros se elevam. Com isso, os riscos de administrar um grande patrimônio se tornam ainda maiores. Existem, ainda, casos extremos, como enfrentados no governo Collor, em que a poupança de milhares de brasileiros foi congelada!

Além da situação narrada acima, é muito comum encontrarmos dificuldades para organizar a linha sucessória do patrimônio. Não são raros os casos em que as brigas judiciais se alongam por anos, principalmente quando nos referimos a situações jurídicas complexas, como é a propriedade de bens imóveis. Nesse caso, se o bem estiver abandonado, ainda fica sujeito a uma possível apropriação por terceiros, com risco de usucapião — sem contar que um bem abandonado por conta de um imbróglio jurídico não é benéfico para ninguém, não é verdade?

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Nesse ponto da leitura você já deve ter entendido: ter um patrimônio exige comprometimento e zelo! É por isso que resolvemos trazer neste post algumas dicas para que você consiga blindar esse patrimônio! Confira a seguir:

 

Blindagem Patrimonial: como funciona?

Na verdade, a blindagem patrimonial nada mais é do que um planejamento tributário e jurídico dos bens. A estratégia ganhou força no Brasil em meados da década de 90, após o período da hiperinflação e do congelamento das poupanças. Basicamente, a ideia é protegermos um patrimônio sob o manto de uma pessoa jurídica. Sim, estamos falando da constituição de uma sociedade. Caso isso não ocorra, os seus bens e direitos estarão sujeitos às diversas intempéries do acaso, algo muito comum entre as pessoas físicas.

Ao criar o modelo certo de sociedade, como uma holding familiar, os bens e direitos serão destacados das pessoas interessadas e passarão a compor um patrimônio único, com regras bem definidas. É possível, por exemplo, criar cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade dos bens, isso sem contar que, no nosso regime jurídico, os bens da empresa não respondem por dívidas pessoais dos sócios. Isso significa que se executarem uma cobrança contra você, seus bens protegidos na pessoa jurídica dificilmente serão afetados.

Existe, ainda, a prática de criar trusts no exterior, que conferem uma proteção ainda maior ao seu patrimônio. São sociedades baseadas em paraísos fiscais, que têm imunidade tributária quase absoluta, além do sigilo, evidentemente. Ao contrário do que muitos pensam, criar sociedades nesses países é perfeitamente legal. Ocorre que, infelizmente, muitas pessoas mal intencionadas acabam usando desse artifício para esconder dinheiro conseguido em esquemas corrupção, como foi o caso de Paulo Maluf recentemente. Ou seja, nesse caso, os bens foram devolvidos por serem provenientes de corrupção e não pela criação da sociedade no exterior!

Principais vantagens da blindagem patrimonial

São inúmeras as vantagens de apostar na blindagem patrimonial. Não é apenas uma forma de diminuir os riscos inerentes ao patrimônio, mas também uma maneira de definirmos o quinhão de herança e reduzirmos a carga tributária incidente sobre os bens. Por isso, é muito comum que as pessoas chamem a blindagem patrimonial de planejamento jurídico e tributário. E é claro que, para garantir todas essas vantagens, é preciso procurar especialistas no assunto para que tudo ocorra dentro da lei.

Vamos enumerar cada um dos benefícios da blindagem patrimonial logo a seguir! Confira:

Redução dos encargos

O benefício mais visível da criação de holdings, internas ou externas, é a redução dos encargos incidentes sobre os bens, principalmente os tributários. Se você tem rendimentos provenientes da exploração de imóveis, por exemplo, e opta por uma empresa com regime tributário de lucro presumido em vez do lucro real, há uma redução de 32% na base de cálculo, o que significa um acréscimo significativo nos valores percebidos.

Existem ainda casos específicos, com imunidades e isenções previstas para os bens, a depender do regime tributário escolhido para a sociedade criada. Por isso não cansamos de repetir: é importante procurar um especialista para realizar o melhor planejamento tributário para a sua holding, esteja ela no exterior ou no Brasil.

Proteção patrimonial

Outra excelente vantagem decorrente da blindagem patrimonial por meio de holdings é que os bens estarão protegidos por conta de eventuais dívidas pessoais. No nosso ordenamento jurídico, há uma separação clara entre o patrimônio do indivíduo e de uma sociedade criada por ele, que só é quebrado caso haja indícios de má-fé ou ilegalidade.

O único problema comum enfrentado é quando a holding é criada apenas depois de uma ação de execução ser movida contra o indivíduo, uma vez que é notória sua intenção, nesse momento, de esconder o patrimônio na sociedade. Por isso, recomendamos que a sua holding familiar seja elaborada o quanto antes.

Linha sucessória

Por fim, outro grande benefício é definir com clareza o quinhão de cada herdeiros dos bens previamente. Em uma holding familiar, todos são sócios. Basta que os patriarcas, isto é, os proprietários atuais do patrimônio definam as cotas que serão doadas com reserva de usufruto, feita no cartório. Assim, após a morte do patriarca, cada um dos herdeiros terá sua parte predefinida, reduzindo as chances de quaisquer brigas judiciais futuras.

Além disso, o patriarca ainda pode proteger os bens com cláusulas de impenhorabilidade, para que não haja o risco de um dos sócios contrair dívidas e usar a sua quota na sociedade como garantia — o que poderia comprometer a divisão de um bem imóvel, por exemplo — e também a cláusula de incomunicabilidade, que impede que os bens façam parte do patrimônio dos cônjuges dos sócios casados. Em outras palavras, é uma forma de garantir que tudo seja transferido da maneira mais segura possível para depois da morte!

Está pronto para blindar o seu patrimônio? E as nossas dicas não param por aí! Aproveite também para conferir o nosso artigo que explica como aplicar uma gestão de riscos nos seus investimentos!

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About the Author

Jonathan B. Camargo, empreendedor, planejador e educador financeiro, formado em Administração de Empresas, certificado como Agente Autônomo de Investimentos pela CVM (2012), pelo Programa de Qualificação Operacional - PQO, como Profissional Financeiro Ambima Serie 20 – CPA 20. Especialista em investimentos e planejamento financeiro, ingressou no mercado financeiro em 2010, com passagens por instituições como Bradesco (Corporate Bank) e XP Investimentos. Trabalha com o intuito de transferir conhecimento aos seus clientes e ajudar a transformar seus objetivos em realidade.